EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

INSERE O ART. 2º NA LEI 700/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa a Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 024/2022, de 25 de novembro de 2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.

EXONERA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PUBLICA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 845/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (AS) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 854/2022 E 783/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 023/2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022™, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A DIRETORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DO QUADRO DO PROVIMENTO EFETIVO.

EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “AGL - ACADEMIA GROAIRENSE DE LETRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS DE “PRAÇA MARIA CLARA ARAGÃO XIMENES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.