DECRETA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM BASE NA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 16 A 31 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2023 – 2026.

DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ARTICULADORES E APLICADORES, QUE ATUARÃO NO PROJETO RECONECTE E NO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência – UFIRM do Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.

EXONERA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA OS GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA OS GESTORES ESOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O DIRETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.

Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.

EXONERA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

NOMEIA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.