Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Designa servidores efetivos desta municipalidade para atuarem, provisoriamente, no exercício de funções não gratificadas.
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE ANEXO DO CAPIM, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DA MURIÇOCA.
Publicar os nomes integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Groaíras.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
APROVA A READEQUAÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
EXONERA A CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Altera a data da 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Concede ampliação de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
Concede redução de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
Concede redução de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de 15% na remuneração de todos os ocupantes de cargos/funções em comissão no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE GROAÍRAS A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DOS APAIXONADOS.
CONCEDE LICENÇA Á SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.
DESIGNA a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARA AFERIÇÃO QUALITATIVA DE FARDAMENTO ESCOLAR ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) NO BIÊNIO 2023/2024.
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional COMSEA de Groaíras-CE.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
