Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA QUE TERÁ COMO OBJETO AVALIAR E APURAR INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, DESDOBRAMENTO E DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES DA LPG - LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, REFERENTE AOS TERMOS DE FOMENTO A SEREM FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO E AS ORGANIZAÇÕES E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS AMADORAS A COBRAR INGRESSOS NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS OU PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DE AUXILIAR DE SALA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO MUSEU MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE ADJUNTA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 036/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
