PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Substitui membro da equipe do Serviço de Inspeção Municipal SIM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Prevenção e Análise a Violência Interpessoal / Autoprovocada, e dá outras providências.
Comissão de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CPOMIF), e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SERVIDORES MANOEL XIMENES DE MELO E TATIANA LOIOLA XIMENES.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
REVOGA A PORTARIA 515/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE APRESENTAVA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO PROCESSO DE MATRÍCULA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI A AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS (CMEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS MDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS, BEM COMO ELEIÇÃO DA NOVA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA TRATAR DE FAMILIARES DOENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PELO PERÍODO DE 15 DIAS.
EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NORMATIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
