PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DELIBERA SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO.

INSTITUI O COMITÊ ESCOLAR PARA DISCUSSÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME).

Constituir Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo simplificado.

EXONERA DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social – CMHIS de Groaíras-CE.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM POR OBJETIVO A CONSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.149, DE 10 DE JULHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR, PROVISORIAMNTE, COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARCELIA MELO PRADO.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A CHEFE DA LIMPEZA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVA TEMPORARIAMENTE LICENCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração por motivos pessoais, e dá outras providências.

Retifica a escrita do valor do pagamento de diária aos servidores do município e adota outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.128, DE 26 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107, DE 19 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO TAAVARES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica Portaria de concessão de diária, e adota outras providências.

NOMEIA A COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E DA EQUIPE DE FISIOTERAPIA do Município de Groaíras.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.