Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3176 registros

Portaria: 169/2020 19/11/2020

Dispõe sobre correção no nome de servidora exonerada de cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria: 170/2020 19/11/2020

Nomeia o Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público e dá outras providências.

Portaria: 171/2020 19/11/2020

Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 144/2020 18/11/2020

Exonera o Diretor de Assuntos e Eventos Institucionais, e dá outras providências.

Portaria: 145/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Fiscalização Tributária, e dá outras providências.

Portaria: 146/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público, e dá outras providências.

Portaria: 147/2020 18/11/2020

Exonera Chefe de iluminação Pública, e dá outras providências.

Portaria: 148/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Segurança Alimentar, Profissionalização e Geração de Emprego e Renda, e dá outras providências.

Portaria: 149/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 150/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras providências.

Portaria: 151/2020 18/11/2020

Exonera a Diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 152/2020 18/11/2020

Exonera o Diretora Clinico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.

Portaria: 153/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Pessoal do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.

Portaria: 154/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.

Portaria: 155/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Portaria: 156/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 157/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 158/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 160/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe dos Transportes da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 159/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 161/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 162/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 163/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Portaria: 164/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 165/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 166/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 167/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 168/2020 18/11/2020

Exonera o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas, e dá outras providências.

DECRETO: 60/2020 18/11/2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento a atendimento ao público no Paço José Artur Ribeiro Guimarães da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.

DECRETO: 60/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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