Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3229 registros

Portaria: 149/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 150/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras providências.

Portaria: 151/2020 18/11/2020

Exonera a Diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 152/2020 18/11/2020

Exonera o Diretora Clinico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.

Portaria: 153/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Pessoal do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.

Portaria: 154/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.

Portaria: 155/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Portaria: 156/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 157/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 158/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 160/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe dos Transportes da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 159/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 161/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 162/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 163/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Portaria: 164/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 165/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 166/2020 18/11/2020

Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 167/2020 18/11/2020

Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 168/2020 18/11/2020

Exonera o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas, e dá outras providências.

DECRETO: 60/2020 18/11/2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento a atendimento ao público no Paço José Artur Ribeiro Guimarães da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.

DECRETO: 60/2020 18/11/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Portaria: 141/2020 17/11/2020

Exonera o Diretor do Departamento de Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria: 142/2020 17/11/2020

Exonera o Chefe de Fiscalização de Obras Públicas, e dá outras providências.

Portaria: 143/2020 17/11/2020

Exonera o Diretor do Departamento de Acompanhamento e Estatística Escolar, e da outras providências.

DECRETO: 59/2020 16/11/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 58/2020 09/11/2020

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2020 03/11/2020

Exonera servidor público municipal de Groaíras-CE e dá outras providências.

Portaria: 138/2020 03/11/2020

Destitui a Liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 139/2020 03/11/2020

EXONERA A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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