ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Diretora do Departamento da Diversidade e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Chefe Adjunto do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustíveis nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências.
Destitui o Liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Exonera o secretário Adjunto da Educação Básica do Município de Groaíras.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Diretor do Departamento da Diversidade, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 734/2017, QUE TRATA DO VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DURANTE PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA TEMPORÁRIO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DENOMINADO "VIDA 2", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.709, DE 09 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata de Redução temporária de carga horária de servidora pública municipal e consequentemente dos seus vencimentos, conforme requerido por esta, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
