DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Trata da exoneração de servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre correção no nome de servidora exonerada de cargo em comissão e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Exonera o Diretor de Assuntos e Eventos Institucionais, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Fiscalização Tributária, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público, e dá outras providências.
Exonera Chefe de iluminação Pública, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Segurança Alimentar, Profissionalização e Geração de Emprego e Renda, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera o Diretora Clinico do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Pessoal do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães, e dá outras providências.
Exonera o Chefe da Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
Exonera a Chefe da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Exonera o Chefe dos Transportes da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.