ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICUPIO PARA O EXERCICIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DE OITO ANOS PARA NOVE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO FM PROGRESSO 93,5 E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DC INCENTIVO FINANCEIRO AO PROFISSIONAL MÉDICO E AO PROFISSIONAL ODONTÓLOGO COMPONENTES DAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 9,452 DE 20/03/1997."

ALTERA O ART. 1 0 DA LEI N O 507/07 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CA¿RA ECONÓMICA FEDERAL DÉBITO DO FGTS, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSEIHO DO FUNDEB.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO COMISSIONADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NEGOCIAR COM A CA¿RA ECONôMICA FEDERAL DÉBITO DO FGTS, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SILVANO RODRIGUES DA SILVA" A PRAÇA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AFEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROTLIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA GRATUITO PARA OS ALUNOS DO ÚLTIMO ANO LETIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS DE ACORDO COM A LEI 9.394/96-LDB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A NOMENCLATURA ESCRITURÁRIO APRESENTADO NO ANEXO I DA LEI NO 370 DE 30 DE MAIO DE 2000, PARA ESCRITURÁRIO/DIGITADOR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RAIMUNDO NONATO MACIEL" A ARTÉRIA QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO DR. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE BEM COM AUMENTA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO BEM COMO AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE OUTROS JÁ EXISTENTES OUTRAS PROVI DÊNCIAS .