Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3204 registros

Portaria: 177/2024 01/07/2024

Nomeia candidato aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 5/2024 28/06/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME.

Portaria: 172/2024 27/06/2024

INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 55/2024 26/06/2024

DESIGNA A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO PERÍODO DETERMINADO DE 24/06/2024 A 31/07/2024.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 26/06/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 947/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2024 21/06/2024

EXONERA O O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 170/2024 21/06/2024

NOMEIA O CHEFE DE TRANSPORTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 171/2024 21/06/2024

NOMEIA O COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 168/2024 18/06/2024

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 161/2024 17/06/2024

EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 162/2024 17/06/2024

EXONERA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 163/2024 17/06/2024

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 164/2024 17/06/2024

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 165/2024 17/06/2024

EXONERA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

Portaria: 166/2024 17/06/2024

NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 167/2024 17/06/2024

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA.

Portaria: 36/2024 14/06/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 04/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

Portaria: 158/2024 03/06/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL PARA O BIÊNIO JUNHO DE 2024/ A JUNHO 2026.

Portaria: 160/2024 03/06/2024

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 159/2024 28/05/2024

INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 25/2024 27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 27/05/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2024 21/05/2024

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2024 21/05/2024

NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 137/2024 20/05/2024

Revoga a Portaria nº 134/2024, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2024 20/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 17/05/2024

ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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