NOMEIA O COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA.
Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 04/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL PARA O BIÊNIO JUNHO DE 2024/ A JUNHO 2026.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Revoga a Portaria nº 134/2024, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA Nº 153/2024 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2024- 2026, e dá outras providências.