Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 171/2024 21/06/2024

NOMEIA O COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 168/2024 18/06/2024

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 161/2024 17/06/2024

EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 162/2024 17/06/2024

EXONERA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 163/2024 17/06/2024

EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 164/2024 17/06/2024

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 165/2024 17/06/2024

EXONERA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS

Portaria: 166/2024 17/06/2024

NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 167/2024 17/06/2024

DESIGNA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA.

Portaria: 36/2024 14/06/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 04/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

Portaria: 158/2024 03/06/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE POLÍTICA CULTURAL PARA O BIÊNIO JUNHO DE 2024/ A JUNHO 2026.

Portaria: 160/2024 03/06/2024

Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 159/2024 28/05/2024

INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 25/2024 27/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2024 27/05/2024

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE CUJO TEMA É “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2024 21/05/2024

NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2024 21/05/2024

NOMEIA A DIRETORA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 137/2024 20/05/2024

Revoga a Portaria nº 134/2024, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 24/2024 20/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 945/2024 17/05/2024

ALTERA A LEI N° 912/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 944/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 943/2024 17/05/2024

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS — PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2024 16/05/2024

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 153/2024 10/05/2024

REVOGA A PORTARIA Nº 153/2024 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 154/2024 10/05/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 942/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 941/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 145/2024 08/05/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 144/2024 07/05/2024

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 146/2024 07/05/2024

Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2024- 2026, e dá outras providências.

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