INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE GROAÍRAS PMBEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 091/2021, de 30 de dezembro de 2021 que define o parque escolar da rede pública municipal de ensino e os equipamentos vinculados a Secretaria da Educação Básica, bem como retifica o Decreto nº 020/2024, de 11 de abril de 2024 e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA Nº 153/2024 DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Dispõe sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Groaíras, para o biênio 2024- 2026, e dá outras providências.
EXONERA A CHEFE DO PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE PROCESSAMENTO DE DADOS E ESTATÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
EXONERA, A PEDIDO, o servidor ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Groaíras.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTE DO CONSELHO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBRO QUE ATUARÁ COMO ARTICULADOR DO PROJETO PROTEGER E PREVENIR O QUAL INTEGRA O PROGRAMA PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE.
Interrompe, a pedido, Licença sem remuneração concedida a servidor efetivo do Município de Groaíras.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.