Nomeia o Secretário do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário da Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Secretária de Saúde do Município de Groíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Secretário da Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras e dá outras providencias.
Nomeia a Chefe de Gabinete do Município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, institui o Programa Municipal de Governo Digital e dispõe sobre a transformação digital da Administração Pública Municipal de Groaíras-CE, e dá outras providências.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura administrativa organizacional do Município de Groaíras, e dá outras providências.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÂO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.
