Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 190/2024 12/07/2024

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 191/2024 12/07/2024

NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 187/2024 08/07/2024

NOMEIA O CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 188/2024 08/07/2024

NOMEIA O CHEFE DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 189/2024 08/07/2024

NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 181/2024 05/07/2024

EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 182/2024 05/07/2024

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 183/2024 05/07/2024

EXONERA A TÉCNICA DA GESTÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 184/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 185/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 186/2024 05/07/2024

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 186/2024 05/07/2024

CONCEDE O PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO COM LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 178/2024 02/07/2024

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 179/2024 02/07/2024

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 180/2024 02/07/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL (CPOMF).

DECRETO: 27/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 38/2024 01/07/2024

DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS ESCOLARES, COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Portaria: 173/2024 01/07/2024

EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 174/2024 01/07/2024

EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 175/2024 01/07/2024

Nomeia candidato aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 176/2024 01/07/2024

Nomeia candidato aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 177/2024 01/07/2024

Nomeia candidato aprovada em concurso público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

DECRETO: 5/2024 28/06/2024

Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 04/2024 da SME.

Portaria: 172/2024 27/06/2024

INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 55/2024 26/06/2024

DESIGNA A SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, COMO LIQUIDANTE DE DESPESAS E FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO PERÍODO DETERMINADO DE 24/06/2024 A 31/07/2024.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 26/06/2024

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 947/2024 24/06/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 948/2024 24/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2024 21/06/2024

EXONERA O O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 170/2024 21/06/2024

NOMEIA O CHEFE DE TRANSPORTES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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