DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIO EXPEDIENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA DE 22 DE MARÇO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ENSINO NA ETI JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS, FUNCIONANDO COMO ANEXO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR POLIVALENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E ESTATÍSTICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Groaíras- CE.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Institui o Regimento Interno da Biblioteca Municipal Raquel Teresa de Jesus, Biblioteca Pública do Município de Groaíras.
EXONERA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Nomeia a Comissão Especial para tratar do Edital N° 01/2024/SEDAMA, de 05 de março de 2024.
NOMEIA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE BOA ESPERANÇA DOS MELOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2009 PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE TRANSPORTE DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.