CONCEDE A SUSPENSÃO E, CONSEQUENTEMENTE, A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO À SERVIDORA PÚBLICA.
DESIGNA A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS (CADASTRO RESERVA) DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).
EXONERA A CHEFE DE FEIRA MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta a Descentralização administrativa, Configurando-se a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal Nº 4320/64 e dá outras providencias.
Nomeia novos membros representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância - CIPPI de Groaíras/CE.
Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Groaíras/CE.
EXONERA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 002/2024/SMS, de 27 de março de 2024.
REVOGA A PORTARIA Nº25/2024SADS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 738/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO UMA NOVA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIO EXPEDIENTE NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA DATA DE 22 DE MARÇO CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ENSINO NA ETI JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS, FUNCIONANDO COMO ANEXO.
