Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

Portaria: 6/2023 02/01/2023

DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO: 1/2023 02/01/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os alvarás de localização e funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 884/2022 26/12/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 842/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA E DA LEI 827/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - LDO.

Portaria: 352/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICIPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DA ESCOLHA DE NOVA PRESIDÊNCIA.

DECRETO: 44/2022 21/12/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 43/2022 20/12/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 351/2022 16/12/2022

EXONERA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 350/2022 13/12/2022

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público do Município de Groaíras, e dá outras providências.

Portaria: 349/2022 12/12/2022

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 42/2022 08/12/2022

ALTERA O PARQUE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E OS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 41/2022 08/12/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022™, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 77/2022 07/12/2022

Designa a Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 025/2022, de 06 de dezembro de 2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.

Portaria: 347/2022 06/12/2022

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Portaria: 348/2022 06/12/2022

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

DECRETO: 40/2022 05/12/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022™, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2022 02/12/2022

Substitui membro da Comissão de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais, e dá outras providências.

Portaria: 73/2022 01/12/2022

Exonera servidor designado para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.

Portaria: 74/2022 01/12/2022

Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.

Portaria: 339/2022 01/12/2022

Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 340/2022 01/12/2022

EXONERA A CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 341/2022 01/12/2022

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 342/2022 01/12/2022

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 344/2022 01/12/2022

EXONERA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 344/2022 01/12/2022

EXONERA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 345/2022 01/12/2022

EXONERA A CHEFE DE AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 883/2022 30/11/2022

INSERE O ART. 2º NA LEI 700/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 67/2022 25/11/2022

Designa a Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 024/2022, de 25 de novembro de 2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) de Groaíras-CE.

Portaria: 335/2022 23/11/2022

EXONERA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 336/2022 23/11/2022

EXONERA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 337/2022 23/11/2022

NOMEIA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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