Designa servidores efetivos desta municipalidade para atuarem, provisoriamente, no exercício de funções não gratificadas.
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE ANEXO DO CAPIM, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DA MURIÇOCA.
EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Publicar os nomes integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de Groaíras.
APROVA A READEQUAÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 08 SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a data da 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.
EXONERA A CHEFE DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a redução de 15% na remuneração de todos os ocupantes de cargos/funções em comissão no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Concede redução de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
Concede redução de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
Concede ampliação de carga horária, em caráter temporário, a Professor da Rede municipal e dá outras providências.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE GROAÍRAS A QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DOS APAIXONADOS.
CONCEDE LICENÇA Á SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA, A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de Groaíras/CE.
Regulamenta no Município de Groaíras, a Lei Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas e reconhecidas pelo Decreto Federal de nº 11.453, de 23 de março de 2023 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
DESIGNA a Comissão Executiva Organizadora da Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 001/SIOSP/2023, de 16 de agosto de 2023.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARA AFERIÇÃO QUALITATIVA DE FARDAMENTO ESCOLAR ADQUIRIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) NO BIÊNIO 2023/2024.
EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA OCUPANTE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Groaíras, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional COMSEA de Groaíras-CE.
INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 21/2023/SME.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
