DECRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 26 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO.

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA.

RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 312 DE 09 DE SETEMBRO.

DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.

Retifica a portaria 245 e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previsto na legislação tributária municipal, e dá outras providências.

DECRETA EXPEDIENTE REDUZIDO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DOS DIAS 03 A 06 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Nomeia novos representantes do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância – CIPPI de Groaíras/CE.

Declara qualificado como Organização Social, no âmbito do Município de Groaíras, o Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde-IGEPSaúde, e dá outras providências.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI DE POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA BANDA DE MÚSICA DE GROAÍRAS, DE “BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CENTRAL DE RECICLAGEM DE GROAÍRAS, SITUADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MATOS, S/N, BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, GROAÍRAS/CE, DE “CENTRAL DE RECICLAGEM MUNICIPAL LEVIR RODRIGUES CARVALHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO: GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PARA APLICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 27/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do PROTEJA, e dá outras providencias.

EXONERA A CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, na forma indicada.

EXONERA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES E 05 (CINCO) DIAS.