NOMEIA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
PUBLICA O RETORNO DO SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 845/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (AS) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 854/2022 E 783/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 023/2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - PAB.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA QATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, NA FORMA QUE INDICA.
NOMEIA A DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A DIRETORA DO SETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DO QUADRO DO PROVIMENTO EFETIVO.
EXONERA O ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE (GTTR) E GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO PARA MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE (GITS) AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGL - ACADEMIA GROAIRENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS DE PRAÇA MARIA CLARA ARAGÃO XIMENES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 26 E PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO PARA 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA GROAIRENSE ANA SUELI FARIAS JERÔNIMO.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA.
RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 312 DE 09 DE SETEMBRO.
DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Retifica a portaria 245 e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
