Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3204 registros

Portaria: 284/2022 27/07/2022

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 282/2022 26/07/2022

Dispõe sobre a exoneração de servidor após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.

Portaria: 283/2022 26/07/2022

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor, e dá outras providências.

Portaria: 281/2022 19/07/2022

Aprova e publica a promoção da servidora Francisca Roseni Melo Rodrigues.

Portaria: 279/2022 15/07/2022

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

Portaria: 280/2022 15/07/2022

EXONERA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 867/2022 15/07/2022

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 866/2022 15/07/2022

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 269/2022 12/07/2022

Exonera o de Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária.

Portaria: 270/2022 12/07/2022

Nomear o Diretor do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social.

Portaria: 271/2022 12/07/2022

EXONERA A DIRETORA DO CRAS.

Portaria: 272/2022 12/07/2022

NOMEIA A DIRETORA DO CRAS.

Portaria: 273/2022 12/07/2022

Nomear Francisco Campos dos Anjos Jùnior no cargo em comissão de Diretor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários.

Portaria: 274/2022 12/07/2022

EXONERA A DIRETORA DEPARTAMENTO PRESTAÇÃO CONTAS E CONVÊNIO.

Portaria: 275/2022 12/07/2022

EXONERA A DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS ESCOLARES.

Portaria: 277/2022 12/07/2022

Nomear a Diretora Executiva dos Conselhos Escolares.

Portaria: 278/2022 12/07/2022

Nomear a Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária.

DECRETO: 23/2022 12/07/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2022 12/07/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 36/2022 11/07/2022

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 017/2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

Portaria: 267/2022 07/07/2022

EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 268/2022 07/07/2022

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 865/2022 07/07/2022

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

LEI MUNICIPAL: 872/2022 06/07/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 35/2022 05/07/2022

Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.

Portaria: 265/2022 04/07/2022

EXONERA O CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 266/2022 04/07/2022

NOMEA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 262/2022 01/07/2022

NOMEIA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 263/2022 01/07/2022

NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 264/2022 01/07/2022

NOEMIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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