CONCEDE REAJUSTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE GROAIRENSE RAIMUNDO NONATO XIMENES.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 848/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
Retifica Composição do CAE
NOMEIA A ASSESSORA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa a comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado referente ao edital n° 021/2022 da Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.
NOMEIA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera servidora designada para a função de Fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.
Designa servidor para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal da Educação Básica do Município de Groaíras.
NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor, e dá outras providências.
Aprova e publica a promoção da servidora Francisca Roseni Melo Rodrigues.
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.
EXONERA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o de Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária.
