Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3204 registros

Portaria: 483/2021 30/08/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2021 30/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE EURICO FRANCISCO DE SOUSA EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GROAÍRAS E DO EMPRESARIO FRANCISCO XIMENES ALVES (TETICO).

Portaria: 481/2021 25/08/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 835/2021 24/08/2021

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO E AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 834/2021 24/08/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 833/2021 24/08/2021

REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 744/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, CRIANDO O ART.2-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 832/2021 24/08/2021

AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 831/2021 24/08/2021

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2021 23/08/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 473/2021 18/08/2021

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARCELIA MELO PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 67/2021 17/08/2021

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 66/2021 16/08/2021

DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM DAVI MELO MATOS.

Portaria: 470/2021 13/08/2021

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MÉDICOS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GROAIRAS.

Portaria: 468/2021 12/08/2021

RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA DE Nº 458/2021, PARA ALTERAR NOME DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 462/2021 11/08/2021

EXONERA A CHEFE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 463/2021 11/08/2021

EXONERA CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 464/2021 11/08/2021

NOMEIA A CHEFE DO CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 465/2021 11/08/2021

NOMEIA O CHEFE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 457/2021 10/08/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 458/2021 10/08/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 65/2021 09/08/2021

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, DETERMINANDO A PERMANÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 449/2021 06/08/2021

APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 455/2021 05/08/2021

DESIGNAR AS COMISSÕES DE RESPONSÁVEIS PELO ARMAZENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, CONFORME ANEXO I DESTA PORTARIA.

Portaria: 441/2021 02/08/2021

NOMEIA O CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 442/2021 02/08/2021

NOMEIA O CHEFE DA LIMPEZA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 440/2021 30/07/2021

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MAQUINAS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS.

Portaria: 436/2021 27/07/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 437/2021 27/07/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 438/2021 27/07/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2021 27/07/2021

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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