DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.458, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RATEAR O SALDO REMANESCENTE DO NOVO FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Designa a Comissão do Processo Seletivo para Assistente de Alfabetização destinado ao preenchimento de cadastro reserva para atuação junto ao Programa Tempo de Aprender, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora após concessão de aposentadoria, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo Unificado Simplificado, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Designa a Comissão do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação Básica, e dá outras providências.
Designa a comissão organizadora da IV Conferência Municipal de Educação de Groaíras.
Institui o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância CIPPI de Groaíras/CE, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGOSTINHO LOIOLA FEIJÃO.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.418, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Substitui membro da equipe do Serviço de Inspeção Municipal SIM, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Prevenção e Análise a Violência Interpessoal / Autoprovocada, e dá outras providências.
Comissão de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CPOMIF), e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS SERVIDORES MANOEL XIMENES DE MELO E TATIANA LOIOLA XIMENES.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.399, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2021, DETERMINANDO A CONTINUIDADE DA LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS; A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E PUBLICA O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAL DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
