Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Prorroga excepcionalmente, até o final deste exercício financeiro, o resultado do processo seletivo simplificados regido pelo Edital nº 010/SMS/2017, de 18 de dezembro de 2017, e pelo Edital nº 001/2018, de 08 de janeiro de 2018, destinados a formação de banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidades temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Groaíras, e a vigência dos atuais contratos, deles oriundos, na forma que indica e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 386/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providencias.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE GROAÍRAS-CE PARA O EXERCÍCIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES DA REDE BANCÁRIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ENQUANTO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidores, nos termos na Lei Municipal nº 739/2017, e dá outras providências.
Ratifica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 764/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
Nomeia servidora pública do quadro efetivo para exercer o cargo de provimento em comissão, Superintendente Escolar, e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 11/2019, de 06 de maio de 2019, para substituir os representantes do Poder Executivo, da Secretaria da Educação Básica, no Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Administração, Finanças e Controle e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Coordenadora do Concurso Público do Município de Groaíras para o provimento de cargos efetivos da Administração Pública e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 134/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 13/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 135/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE NA RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CONSTANTE NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 725/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
