PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.846, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.841, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Altera a composição dos membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Groaíras e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.824, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE ELETRIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata da exoneração de servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.821, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público e dá outras providências.
Dispõe sobre correção no nome de servidora exonerada de cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento a atendimento ao público no Paço José Artur Ribeiro Guimarães da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Exonera o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Exonera o Chefe dos Transportes da Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
Exonera a Chefe das Unidades Básicas de Saúde, e dá outras providências.
