Exonera o secretário Adjunto da Educação Básica do Município de Groaíras.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Diretor do Departamento da Diversidade, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 734/2017, QUE TRATA DO VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, DURANTE PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA TEMPORÁRIO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DENOMINADO "VIDA 2", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.709, DE 09 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata de Redução temporária de carga horária de servidora pública municipal e consequentemente dos seus vencimentos, conforme requerido por esta, e dá outras providências.
Nomeia a Secretária Adjunta da Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.700, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Destitui a liquidante de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Exonera o (a) Chefe de Processamento de Dados e Estatística, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 99/2020, de 30 de junho de 2020, que Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão Eletrônico e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.693, DE 25 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 002/2020/SAAPM, de 23 de julho de 2020, que dispõe acerca do credenciamento e habilitação de agricultores(as) familiares e entidades assistenciais locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3555/2020 - DS - 2304400 e o Município de Groaíras/CE, e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências.
