NOMEIA O SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.
NOMEIA COMO A CHEFE ADJUNTA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEAR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.
NOMEIA A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O ASSESSSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O ASSESSSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O ASSESSSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A TESOUREIRA GERAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.
Regulamenta e a descentralização administrativa, configurando a consecução das Contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal nº 4320/64 e dá outras providências.
NOMEIA O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
Convalida o ato lavrado pela Presidente da Comissão Especial do Concurso Público, datado de 29 de dezembro de 2020, que publica e homologa o resultado final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, regido pelo Edital nº 001/2020, de 06 de março de 2020 e suas alterações posteriores , e dá outras providências.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Groaíras e dá outras providências.
Conceda licença sem remuneração para tratar de interesse pessoal à servidora público do quadro efetivo do município de Groaíras e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.872, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera, a pedido, servidor publico municipal e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.858, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
