REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS.
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município de Groaíras e dá outras providências.
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para apuração de fatos referente a situação de servidora pública municipal, junto ao Departamento de Pessoal do Município e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUÍZA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a cessão de servidora do Município ao Cartório Eleitoral da 65ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº808//2020, DELIMITANDO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA E SUA APLICAÇÃO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.756, DE 03 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.751, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE JUNHO DE 2020, SEM PREJUÍZO DE DELIBERAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.737, DE 12 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Diretora do Departamento da Diversidade e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.736, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustíveis nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Nomeia o Chefe Adjunto do Gabinete do Prefeito do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera o secretário Adjunto da Educação Básica do Município de Groaíras.
Destitui o Liquidante de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Concede férias a servidor público municipal e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.730, DE 29 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Diretor do Departamento da Diversidade, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.722, DE 22 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
Defere o pedido de desincompatibilização(afastamento) formulado por servidor, para concorrer cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2020 e dá outras providências.
