Nomeia o candidato aprovado em concurso e dá outras providências.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE CURRAL VELHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DOS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO ADQUERIDOS OU CUSTEADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNATE OU FUNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 18 DE ABRIL E FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL.
Revoga a Portaria nº 92/2019 em virtude de erro material, Nomeia a Superintendente Escolar, sigla SUE, nos termos da Lei Municipal nº 739/2017 e da outras providências.
Exonera à pedido, servidora pública municipal e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 335/1997 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 335/1997, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Diretora do Departamento de Patrimônio e Controle Administrativo, e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Educação Básica , e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Educação Básica e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadora Pedagógica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia a Superintendente Escolar de Gestão Administrativa e dá outra providências.
Exonera a Coordenadora Pedagógica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera a Diretora do Departamento de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Educação Básica e da outras providências.
Determina a abertura de procedimento administrativo para apuração de fatos referente a situação da servidora pública municipal, junto ao Departamento de Pessoal do Município e dá outra providências.
Revoga a Portaria nº 72/2019 em virtude de erro material, Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da secretaria da Infraestrutura, Obras e serviços Públicos e dá outras providências.
Determina prazo para relatório de carência de pessoal nas pastas da Administração Municipal.
Exonera a Diretora do Departamento de Patrimônio e Controle Administrativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Nomear o Coordenador de Saúde Bucal e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO PRÁXIS...
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Chefe de Infraestrutura, e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Infraestrutura e dá outras providências.
