Aprova e publica a progressão por via acadêmica de servidora efetiva, profissional do magistério público do Sistema Municipal de Ensino do Município de Groaíras, retifica sua promoção e dá outras providências.
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIA , VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE CESTAS BÁSICAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria nº 84/2020, de 26 de março de 2020, e nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, a continuidade das atividades e sessões relacionadas aos certames licitatórios Processo nº 1303.01/2020 e dá outras providências.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara feriado religioso no dia 10 de abril de 2020, no âmbito das repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO GEOGRÁFICO E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, EM RAZÃO DOS EFEITOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera a pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS FORAM ESTENDIDAS E COMPLEMENTADAS POR FORÇA DO DECRETO Nº 13/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 08/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E Nº 09/2020, DE 22 DE MARÇO DE 2020, COM VISTAS À CONTINUIDADE DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Prorroga excepcionalmente, até o final deste exercício financeiro, o resultado do processo seletivo simplificados regido pelo Edital nº 010/SMS/2017, de 18 de dezembro de 2017, e pelo Edital nº 001/2018, de 08 de janeiro de 2018, destinados a formação de banco de recursos humanos(cadastro reserva) para atender necessidades temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Groaíras, e a vigência dos atuais contratos, deles oriundos, na forma que indica e dá outras providências.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 386/2001, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os novos membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Groaíras-CE para o exercício 2020/2022 e dá outras providencias.
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE GROAÍRAS-CE PARA O EXERCÍCIO 2020/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES DA REDE BANCÁRIA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ENQUANTO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, O DIA 25 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, RELACIONADAS A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidores, nos termos na Lei Municipal nº 739/2017, e dá outras providências.
Ratifica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 755/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COM BASE NA LEI Nº 11.788, DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
