Exonera a Diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Eventos Artísticos, e dá outras providências.
Exonera o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Segurança Alimentar, Profissionalização e Geração de Emprego e Renda, e dá outras providências.
Exonera Chefe de iluminação Pública, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Fiscalização Tributária, e dá outras providências.
Exonera o Diretor de Assuntos e Eventos Institucionais, e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Acompanhamento e Estatística Escolar, e da outras providências.
Exonera o Chefe de Fiscalização de Obras Públicas, e dá outras providências.
Exonera o Diretor do Departamento de Infraestrutura, e dá outras providências.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.815, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.790, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
EXONERA A ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destitui a Liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Exonera servidor público municipal de Groaíras-CE e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Disciplina o funcionamento do cemitério público municipal para o dia 02/11/2020 (dia de finados), em razão do momento de isolamento social de combate a pandemia pela COVIS-19, e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 805/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SEM PREJUÍZO DE DELIBERAÇÃO POSTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.783, DE 25 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2020 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.775, DE 18 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS.
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc no Município de Groaíras e dá outras providências.
Determina a abertura de Procedimento Administrativo para apuração de fatos referente a situação de servidora pública municipal, junto ao Departamento de Pessoal do Município e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUÍZA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.761, DE 10 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
