Regulamenta no âmbito municipal a aplicação da Medida Provisória 896/2019, que dispensa a publicação em jornais de editais e licitações e dá outras providências.

Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 386/2001 E 487/2006, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, EXTINGUE CARGOS, DEFINE CARGOS COMO EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica a Portaria nº 234/2019 que autoriza pagamento de diária a servidor do município e adota outras providências.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão de Morbi-Mortalidade Materna e Infantil, sua competência e dá outras providências.

Revoga a Portaria nº 226/2019 e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOS INCISOS I ALÍNEA "E" E II ALÍNEA "B" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BALCÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga as Portarias nº 22/2019, 223/2019 e 224/2019 e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2019 e dá outras providencias.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

Concede bônus excepcional a servidores da Secretaria da Educação Básica do Município e a estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino para participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará e dá outras providências.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 738/2017, DEFININDO EM LEI A SITUAÇÃO DE PERMISSÃO AO INVÉS DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses e sobre o Plano Municipal de Contingência para o enfrentamento das arbovirose.

Designa a Secretária Escolar da Escola de Tempo Integral José Antonio de Vasconcelos, Creche Monsenhor Cleano e Creche Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Designa a Secretária Escolar de Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente e Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.

Autoriza pagamento de Gratificação de Deslocamento à servidor nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.

Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Trata de exoneração de servidora em virtude de encerramento do vínculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.

altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.

Trata da exoneração de servidor(a) em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §1º e 2º da Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.

Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxilio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.