ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 764/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONA VÍRUS E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO E CONTROLE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS.
Nomeia servidora pública do quadro efetivo para exercer o cargo de provimento em comissão, Superintendente Escolar, e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 11/2019, de 06 de maio de 2019, para substituir os representantes do Poder Executivo, da Secretaria da Educação Básica, no Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
Nomeia o Assessor Jurídico da Secretaria da Administração, Finanças e Controle e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Coordenadora do Concurso Público do Município de Groaíras para o provimento de cargos efetivos da Administração Pública e dá outras providências.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE NA RELAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CONSTANTE NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 725/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria nº 134/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 13/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 135/2018, de 18 de abril de 2018, e Designa os representantes do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria da Assistência Social, e dá outras providências.
Amplia em 20 horas a carga de profissionais do magistério municipal, nos termos da Lei Municipal nº 739/2017, dá outras providências.
Nomeia Chefe de Controle Administrativo da Secretaria da Saúde e dá outras providências.
DENOMINA A CICLOVIA SITUADA NA CE-251 QUE LIGA GROAÍRAS À CIDADE DE CARIRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Gratificação de Incentivo Profissional - GIP de que trata a Lei Municipal nº 739/2017, de 29 de dezembro de 2017, o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Designa o liquidante de Despesas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Destitui a Liquidante de Despesas da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial de Seleção do Edital nº 001/2020/SAAPM, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe a cerca do Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos, compra com doação simultânea - Termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA - Plano Operacional 3431/2019 e o Município de Groaíras/CE e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo os dias de Carnaval e dá outras providências.
Nomeia a Coordenadora de Saúde Bucal e dá outras providências.
Designa o Liquidante de Despesas da Controladoria Geral do Município de Groaíras, e dá outras providências.
Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital nº 001/2020, de 27 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Trata da exoneração da servidora em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §§ 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas e dá outras providências.
Nomeia o Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.
Exonera Diretor do Departamento de Fiscalização do Transporte Escolar e dá outras providências.
