Exonera o Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2018, DE 08012018.
NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2018, DE 08012018.
REVOGA A PORTARIA Nº 214/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E NO MESMO ATO NOMEIA O PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENAÇÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA FRANCISCA TORRES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÉLIA XIMENES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERÁ O COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÉLIA XIMENES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A CHEFE DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIRVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT, LEI MUNICIPAL Nº 727/2017 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍODUOS SÓLIDIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ADEQUA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARESS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DO PLANTÃO MÉDICO DE 12(DOZE) HORAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNÍCIPIO DE GROAÍRAS NA FORMA INDICADA".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MOTO-TAXI (MOTOTAXISTAS) NA FORMA INDICADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
