Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Julia Elisa Farias, na sede do município de Groaíras, em Escola de Tempo Integral Professora Julia Elisa Farias e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga expressamente a Portaria nº 376/2018, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Revoga expressamente a Portaria nº 124/2016, de 06 de junho de 2016 e dá outras providências.
Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016.
Concede licença sem remuneração à empregada pública municipal e dá outras providências.
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Infraestrutura, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, JÁ INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, CONCEDE DESCONTOS E ISENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 001/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, CENTRO, GROAÍRAS-CE, ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TOMBA A FEIRA DO BOLO MANZAPE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI N°634, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Prorroga pelo prazo de dois anos o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Groaíras, nos termos do item 3, capitulo I do Edital nº 001/2016, e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2018 e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS - FOOD TRUCK, FOOD BIKE E FOOD CART - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação do valor mínimo para emissão de guia de parcelas de natureza tributária ou não e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 746/2018, de 16 de maio de 2018, que autoriza a regularização de doação e cessão... de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providências.
Transforma a Escola de Ensino Fundamental Antônia Tonica Martins, na localidade de Boa Vista, zona rural do Município de Groaíras-CE, em Escola de Tempo Integral... providências.
