Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3176 registros

Portaria: 34/2018 29/01/2018

Altera relação jurídica trabalhista de servidora pública com redução de jornada de trabalho com reflexo nos vencimentos e dá outras providências.

Portaria: 29/2018 26/01/2018

Exonera a Chefe de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

DECRETO: 4/2018 25/01/2018

HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 28/2018 22/01/2018

Prorroga a licença não remunerada à servidora e dá outras providências.

DECRETO: 3/2018 22/01/2018

DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTE DE DESPESAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 26/2018 17/01/2018

Nomeia a Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 25/2018 17/01/2018

Nomeia Assessor Executivo dos Conselhos e dá outras providências.

Portaria: 24/2018 17/01/2018

Exonera o Secretário Executivo do Prefeito, e dá outras providências.

DECRETO: 2/2018 12/01/2018

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 19/2018 11/01/2018

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 18/2018 11/01/2018

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 17/2018 11/01/2018

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2018 11/01/2018

EXONERA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15/2018 11/01/2018

EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2018 11/01/2018

EXONERA A CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 13/2018 11/01/2018

NOMEIA O COORDENADOR DE ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 12/2018 11/01/2018

NOMEIA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 11/2018 11/01/2018

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2018, DE 08012018.

Portaria: 11/2018 11/01/2018

NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2018, DE 08012018.

Portaria: 10/2018 09/01/2018

REVOGA A PORTARIA Nº 214/2017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, E NO MESMO ATO NOMEIA O PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1/2018 09/01/2018

INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 9/2018 08/01/2018

EXONERA EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 7/2018 05/01/2018

EXONERA A COORDENAÇÃO DA CRECHE PRO-INFÂNCIA FRANCISCA TORRES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 6/2018 05/01/2018

EXONERA A COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÉLIA XIMENES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 5/2018 05/01/2018

EXONERA O COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 4/2018 04/01/2018

EXONERÁ O COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOÉLIA XIMENES PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3/2018 04/01/2018

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2/2018 02/01/2018

NOMEIA A CHEFE DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1/2018 02/01/2018

EXONERA O CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 739/2017 29/12/2017

REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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