NOMEIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.
Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências.
Transforma a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos em Escola de Tempo Integral...
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religiosa no dia 30 de março de 2018, em todas as repartições públicas...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 217/1989, QUE DÁ NOVA LIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADE MORORÓ, CENTRO, PAULO MAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 181/1983, QUE OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado no âmbito do Município de Groaíras em razão do Dia de São José (Padroeiro do Estado do Ceará), e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 05/2018, de 31 de Janeiro de 2018, que autoriza o afastamento de professor do Sistema Municipal de Ensino...
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE A CONDECORAÇÃO MEDALHA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 739/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Diretora da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário de Groaíras-CE e dá outras providências.
Nomeia a Coordenador(a) da Creche Francisca Torres de Paula(Pró-Infância) e dá outras providências.
Exonera Diretor da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário e Diretor da Creche Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
Exonera a diretora da Escola de Ensino Fundamental Julia Elisa Farias e dá Coordenadora da Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.
Concede Gratificação de Incentivo Profissional - GIP de que trata a Lei Municipal nº 565/2010, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Altera a relação jurídica trabalhista de servidora pública com redução de jornada de trabalho com reflexo nos vencimentos e dá outras providências.
Altera a relação jurídica trabalhista da servidora pública com redução de jornada de trabalho com reflexo nos vencimentos e dá outras providências.
Altera relação jurídica trabalhista de servidora pública com redução de jornada de trabalho com reflexo nos vencimentos e dá outras providências.
Exonera a Chefe de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a licença não remunerada à servidora e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTE DE DESPESAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
Nomeia Assessor Executivo dos Conselhos e dá outras providências.
