CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ESPECIFICA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 504/2007, 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DE DIÁRIAS, DISCIPLINA QUANTO A COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

A Chefia de Gabinete do Prefeito é o órgão incumbido de planejar, coordenar, orientar e supervisionar a execução das atividades do Gabinete e de suas unidades subordinadas; assistir ao Prefeito em sua representação política e social; e desempenhar outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Prefeito, além de produzir todos os atos oficios que devem ser assinados pelo Prefeito, de controlar os móveis e utensílios, instalações, equipamentos e material de consumo, e de promover e supervisionar o sistema de arquivo e protocolo do gabinete, de controlar a frequência e os assuntos ligados aos servidores lotados no Gabinete, comunicando a Coordenadoria de Recursos Humanos as movimentações de faltas, férias, licenças e outras ocorrências típicas da função.

NOMEIA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Obrigatoriedade da escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

Dispõe sobre o feriado municipal no dia 30 de Abril de 2018, dedicado e em homenagem à Padre Mororó, e dá outras providências.

Transforma a Escola de Ensino Fundamental José Antonio de Vasconcelos em Escola de Tempo Integral...

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de março de 2018 e declara feriado religiosa no dia 30 de março de 2018, em todas as repartições públicas...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 217/1989, QUE DÁ NOVA LIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADE MORORÓ, CENTRO, PAULO MAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 181/1983, QUE OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado no âmbito do Município de Groaíras em razão do Dia de São José (Padroeiro do Estado do Ceará), e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 05/2018, de 31 de Janeiro de 2018, que autoriza o afastamento de professor do Sistema Municipal de Ensino...

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE ESTABELECE A CONDECORAÇÃO MEDALHA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 738/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 739/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Diretora da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário de Groaíras-CE e dá outras providências.

Nomeia a Coordenador(a) da Creche Francisca Torres de Paula(Pró-Infância) e dá outras providências.

Exonera Diretor da Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário e Diretor da Creche Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

Exonera a diretora da Escola de Ensino Fundamental Julia Elisa Farias e dá Coordenadora da Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.

Concede Gratificação de Incentivo Profissional - GIP de que trata a Lei Municipal nº 565/2010, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.

Altera a relação jurídica trabalhista de servidora pública com redução de jornada de trabalho com reflexo nos vencimentos e dá outras providências.

Altera a relação jurídica trabalhista da servidora pública com redução de jornada de trabalho com reflexo nos vencimentos e dá outras providências.