EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA ÁREA DO CONHECIMENTO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA PRÉ-ESCOLA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A ORIENTADORA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O COORDENADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA O CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

REVOGA “IN TOTUM? A LEI MUNICIPAL 748/2018 QUE, ATUALIZOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS QUE, POR SUA VEZ, ATUALIZOU A LEI MUNICIPAL 739/2017, QUE REESTRUTUROU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; ALTERA SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÓPRIO, ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICIPAL, SITUADO NA RUA VER. MARCOLINO OLAVO PARENTE, DE “ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICIPAL FRANCISCO EXPEDITO ALVES CAMILO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE FLOR DE LÓTUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO OLAVO PARENTE, DE “CENTRO DE SAÚDE MENTAL FLOR DE LOTUS FRANCIMAR CARLOS MELO, CONHECIDA POR BIRUTA”.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA MARTINS.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.