Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3204 registros

Portaria: 212/2022 02/05/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 17/2022 02/05/2022

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 860/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 859/2022 20/04/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 858/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE FLOR DE LÓTUS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, SITUADO NA RUA RAIMUNDO OLAVO PARENTE, DE “CENTRO DE SAÚDE MENTAL FLOR DE LOTUS FRANCIMAR CARLOS MELO, CONHECIDA POR BIRUTA”.

DECRETO: 16/2022 20/04/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA ANA CÉLIA OLIVEIRA MARTINS.

Portaria: 209/2022 19/04/2022

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE.

DECRETO: 15/2022 18/04/2022

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2022 11/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2022 08/04/2022

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 208/2022 08/04/2022

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 206/2022 07/04/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2022 06/04/2022

EXONERA O CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 202/2022 06/04/2022

NOMEIA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 203/2022 06/04/2022

NOMEIA A CHEFE DE PESSOAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 204/2022 06/04/2022

RETIFICA A PORTARIA DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 205/2022 06/04/2022

NOMEIA O CHEFE DA BANDA DE MÚSICA E DO MUSEU MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

LEI MUNICIPAL: 857/2022 05/04/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2022 05/04/2022

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.620, DE 01 DE ABRIL DE 2022, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2022 04/04/2022

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS.

Portaria: 191/2022 04/04/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 192/2022 04/04/2022

NOMEIA O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2022 04/04/2022

EXONERA O DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 194/2022 04/04/2022

NOMEIA O DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 195/2022 04/04/2022

NOMEIA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 196/2022 04/04/2022

RETIFICA O NOME DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

Portaria: 197/2022 04/04/2022

EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 198/2022 04/04/2022

EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 199/2022 04/04/2022

NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 200/2022 04/04/2022

NOMEIA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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