Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3256 registros

DECRETO: 19/2022 14/06/2022

DETERMINA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022, RECOMENDANDO O USO DE MÁSCARAS EM ESCOLAS, AMBIENTES FECHADOS E EM LOCAIS ABERTOS COM AGLOMERAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2022 14/06/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 25/2022 09/06/2022

Retifica e amplia os Membros da Comissão responsáveis pelo Processo Seletivo regido pelo edital n° 014/2022, de 03 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal no Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 24/2022 08/06/2022

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 05/2022, de 28 de fevereiro de 2022 que selecionou Bolsistas Municipais para atuação no Programa Pacto pela Aprendizagem, bem como designa os Membros da Comissão responsável pelo novo Processo Seletivo regido pelo edital n° 014/2022, de 03 de junho de 2022, promovido pela Secretaria Municipal no Município de Groaíras e dá outras providências.

Portaria: 251/2022 01/06/2022

EXONERA, A PEDIDO O AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 252/2022 01/06/2022

EXONERA A CHEFE DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 253/2022 01/06/2022

NOMEIA A COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

DECRETO: 18/2022 01/06/2022

Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 23/2022 31/05/2022

Designa os Membros da Comissão Executiva do Processo Seletivo simplificado do edital n° 012/2022 promovida pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Groaíras-CE.

LEI MUNICIPAL: 863/2022 30/05/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2022 27/05/2022

Retifica a Portaria nº 125/2022.

Portaria: 22/2022 26/05/2022

Retifica autorização de diária e adota outras providencias.

Portaria: 250/2022 25/05/2022

EXONERA O DIRETOR DE ASSUNTOS E EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 248/2022 13/05/2022

NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA.

Portaria: 242/2022 12/05/2022

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 243/2022 12/05/2022

EXONERA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 244/2022 12/05/2022

EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 245/2022 12/05/2022

NOMEIA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 246/2022 12/05/2022

NOMEIA A CHEFE DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 247/2022 12/05/2022

NOMEIA A CHEFE DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 227/2022 11/05/2022

NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 228/2022 11/05/2022

EXONERA A CHEFE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 229/2022 11/05/2022

EXONERA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 230/2022 11/05/2022

NOMEIA A CHEFE DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 231/2022 11/05/2022

NOMEIA A COORDENADORA DA EQUIPE MULTIFUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 232/2022 11/05/2022

EXONERA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 233/2022 11/05/2022

NOMEIA A CHEFE DE FEIRAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 234/2022 11/05/2022

EXONERA A SUPERINTENDENTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 235/2022 11/05/2022

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

Portaria: 236/2022 11/05/2022

EXONERA A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.

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