Nomear o Diretor do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXONERA A DIRETORA DO CRAS.
NOMEIA A DIRETORA DO CRAS.
Nomear Francisco Campos dos Anjos Jùnior no cargo em comissão de Diretor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários.
EXONERA A DIRETORA DEPARTAMENTO PRESTAÇÃO CONTAS E CONVÊNIO.
EXONERA A DIRETORA EXECUTIVA DOS CONSELHOS ESCOLARES.
Nomear a Diretora Executiva dos Conselhos Escolares.
Nomear a Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004/2022, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 017/2022, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.
EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidora para atuar como fiscal de Contratos Administrativos e Convênios da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Groaíras.
EXONERA O CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEA A CHEFE DE POLÍTICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA O COORDENADOR DE PROJETOS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOMEIA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
NOEMIA A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DECRETA PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DEBITOS FISCAIS CRIADO PELA LEI 832/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 NO MUNICÍPIOS DE GROAÍRAS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERA O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A SUPERVISORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
EXONERA A CHEFE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
DESIGNA A REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - MDH.
Regulamenta Cessão de Uso da Escola de Ensino Fundamental Maria José Ximenes, na localidade de Poço das Pedras, Zona Rural do Município de Groaíras, para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Localidade de Canta Galo e Adjacências, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA USO COMERCIAL, DE FORMA ONEROSA, DOS BOXS SITUADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria nº 157/SMS/2022, e adota outras providências.
Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) no âmbito municipal e dá outras providências.
