Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares e dá outras providências.
Designa a Secretária Escolar da Escola de Tempo Integral José Antônio de Vasconcelos; Creche Mons. Cleano e Creche N. S. de Fátima e dá outras providências.
Designa o Secretário Escolar da Escola de Ensino Fundamental Noélia Ximenes Parente, Creche Francisca Evarista de Melo e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758/2018 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença Paternidade a servidor do município e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Vigilância Socioassistencial, e dá outras providências.
Nomeio candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
REVOGA EXPRESSAMENTE A PORTARIA Nº 340/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público do município e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Regulamenta cessão de uso da Creche José Cornélio Matos, na localidade de Córrego dos Matos...
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público do município e dá outras providências.
Transforma a Escola de Ensino Fundamental Professora Julia Elisa Farias, na sede do município de Groaíras, em Escola de Tempo Integral Professora Julia Elisa Farias e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Revoga expressamente a Portaria nº 376/2018, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Revoga expressamente a Portaria nº 124/2016, de 06 de junho de 2016 e dá outras providências.
Rescinde unilateralmente o contrato de serviços advocatícios conforme processo licitatório 1710.01/2016.
Concede licença sem remuneração à empregada pública municipal e dá outras providências.
ESTABELECE CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade de todos os Alvarás de Localização e Funcionamento concedidos durante o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
