altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, e dá outras providências.
Trata da exoneração de servidor(a) em virtude de encerramento do vinculo legal, nos termos do art. 167, §1º e 2º da Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxilio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a composição dos servidores responsáveis pelo auxílio no controle de combustível nas repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga pelo período de 6 meses o Processo Seletivo Simplificado nº 010/SMS/2017, de 18/12/2017, destinado a formar banco de recursos humanos...
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Aprova e publica o enquadramento de profissional do magistério da rede pública municipal de ensino do município de Groaíras e dá outras providências.
Prorroga pelo período de 6 meses o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 de 08/01/2018, destinado a formação de banco de recursos humanos...
Nomeia Assessor Técnico de Gestão do SUAS, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20(Corpus Christi) e 21 de junho de junho 2019 e dá outras providências.
Instituição a Comissão de Reavaliação de Bens Móveis e Inservíveis no Município de Groaíras e adota outras providências.
Trata de doação do computador pelo município de Groaíras à Polícia Civil do Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonera servidor público municipal de Groaíras - CE e dá outras providências.
Nomeia a Chefe de Segurança Alimentar, Profissionalização e Geração de Emprego e Renda, e dá outras providências.
Nomeia a Diretora do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nomeia Coordenadora do Cadastro Único, e dá outras providências.
REESTRUTURA A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N°725/2017, EXTINGUE E ALTERA A NOMENCLATURA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração e contem outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA SOBRE O RIO GROAÍRAS NA LOCALIDADE DE JUÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O TROFÉU CARNAÚBA COMO HONRARIA A SER CONCEDIDA À PERSONALIDADES DESTAQUES DA CULTURA GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 24 de maio de 2019 e dá outras providências.
Nomeia a Comissão de Seleção Técnica de que trata o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS e dá outras providências.
Autoriza a republicação do Convênio nº 002/2019, firmado entre o município de Groaíras e a Liga Groairense de Desporto (LGD) em virtude de ero material e dá outras providências.
Nomeia o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências
Regulamenta a Lei Municipal nº 771/2019 de 16 de abril de 2019, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil(COMPDEC), dispõe ...
