ALTERA O ANEXO IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 DE AGOSTO DE 98, SOMENTE NA PARTE DE VENCIMENTOS.
RAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03.12.96 ATERADA PELA LEI 371 DE 30.05.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PPA E AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DENOMINA A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DE PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COCESÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO DE ASSOCIAÇÕES ESPORITVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE 09 (NOVE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS CRUIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 383/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSITUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL LEI MUN. 307/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOD DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITAR BRASIL NO BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES DE CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO CESÁRIO FEIJÓ DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º EM SEU INCISO 10 DA LEI Nº 181 DE 28 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEIO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIEMNTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 299/94 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001
REAJUSTA O ANXO IV DA LEI 307DE 03.12.96, ALTERADO PELA LEI 361 DE 29.06.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 24 CAPUT, BEM COMO UM QUANTITATIVO DO ANXO I DA LAI MUNICIPAL Nº 307 DE 03 DE DEZEMBRO DE 96.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS CEARÁ
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 504.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
