ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UTORIZA ALTERAÇÃO DE VALORES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS APROVADO PELA LEI 341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDIFÍCIO FRANCISCO XIMENES MELO, O PRÉDIO DO CVT DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96, ALTERADO PELA LEI 338 DE 13/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTINGUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E INCORPORA O SEU DEPARTAMENTO E DIVISÕES A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE 90.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 326/97 DE 11 DE JUNHO DE 1997, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE R$ 25.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E PARA PMG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JOSÉ CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGSITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O QUATRIÊNIO 1998/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DOIS CARGOS TRATORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 215/89 DE 19/01/1989, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.